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Decreto 013/2022
Vigente
14/03/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 012/2022
Vigente
14/03/2022
Dispõe sobre:- “Regulamenta a Lei Municipal nº 1222/2018, de 26 de Julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 1223/2018 de 15 de agosto de 2018, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, e dá outras providências”.
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Decreto 011/2022
Vigente
09/03/2022
Dispõe sobre: “Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade que especifica e dá outras providências”.
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Decreto 010/2022
Vigente
08/03/2022
“DISPÕE SOBRE: Composição Do Conselho Municipal Do Idoso De Sandovalina”.
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Decreto 009/2022
Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre: estende a suspensão de expediente do Decreto 005/2022, e altera o Decreto 005/2022 e 007/2022, conforme segue.
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Decreto 008/2022
Vigente
08/02/2022
NAO EDITADO
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Decreto 007/2022
Vigente
08/02/2022
Dispõe sobre: estende a suspensão de expediente do Decreto 005/2022, conforme segue.
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Decreto 006/2022
Vigente
08/02/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 005/2022
Vigente
07/02/2022
Dispõe sobre decretação de estado de emergência e medidas de contenção a disseminação do COVID-19 e dá outras providências
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Decreto 004/2022
Vigente
06/01/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 003/2022
Vigente
06/01/2022
DISPÕE SOBRE: “Nomeação de membros da Comissão de Seleção, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 002/2022
Vigente
05/01/2022
“DISPÕE SOBRE: Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social De Sandovalina”.
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Decreto 001/2022
Vigente
03/01/2022
DISPÕE SOBRE: “Nomeia os Membros para compor a Comissão Municipal de Licitação – COMUL- e dá outras providências”.
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